Dom Estevão Bettencourt OSB
Mosteiro de São Bento
Rio de Janeiro
Revista Pergunte e Responderemos, n.º 437,
outubro de 1998
Em
síntese: Lutero teve uma personalidade muito sensível. Educado
em regime familiar austero, foi formado na Filosofia nominalista e voluntarista
de Guilherme Ockham. Entrou no convento para cumprir uma promessa feita a Santa
Ana por ter escapado da morte numa tempestade. Na Vida Religiosa, sentia-se
angustiado por não saber como tornar Deus propício à sua pessoa; o conceito de
Deus insondável o atormentava, por mais que orasse e jejuasse. Em conseqüência,
foi descobrir em São Paulo a solução do problema: para salvar-nos, basta a fé,
mesmo que não tenhamos boas obras. Esta tese foi distanciando Lutero da teologia
tradicional, que levava em conta também a epístola de São Tiago, arauto das
boas obras. A distância aumentou quando o frade se insurgiu contra a pregação
de indulgências. O seu protesto se exprimiu em 95 teses datadas de 31/10/1517;
teve início então a reforma protestante, da qual uma pilastra é a doutrina da
justificação pela fé sem as obras.
Após o
Concílio do Vaticano II, o diálogo católico-luterano tem revisto tal doutrina
e vai superando as antíteses, de modo a aproximar sempre mais católicos e
luteranos no tocante à teologia da justificação.
* * *
Sabe-se que a reforma protestante começou pela
proclamação de 95 teses propostas por Martinho Lutero em 31/10/1517. Exprimem
as primeiras réplicas do frade agostiniano ao Papado e à prática das indulgências.
Essas teses são pouco conhecidas entre os fiéis católicos. Daí a conveniência
de as abordarmos, colocando-as sobre o pano de fundo respectivo, a saber: breve
esboço da figura de Lutero e da sua época.
1.
Martinho Lutero: evolução do pensamento
Martinho Lutero nasceu
aos 11/11/1 483 em Eisleben (Turíngia), de pai mineiro um tanto rude e mãe
austera. O ambiente de casa era severo; nele foi educado o menino até os doze
anos de idade. A família era católica fervorosa, mas impregnada de
superstições correntes na época: acreditavam em misteriosas forças
sobre-humanas, como seriam duendes, demônios íncubos e súcubos, bruxas, que apareciam
aos homens como se tivessem seu habitat nos ares, nas águas, nas terras de
pântano ou desertas; trovões e relâmpagos eram atribuídos à ação de espíritos
malignos ou infernais; as doenças eram tidas como causadas pelo Maligno.
Mais
de uma vez na sua vida, Lutero acreditou que via e ouvia Satanás sob forma de
cão ou outro animal, que o incomodava. Ao lado de estórias apavorantes, Lutero
recebeu instrução religiosa muito válida; aprendeu a celebrar as grandes festas
da Liturgia e a venerar os Santos, como os Apóstolos, São Martinho, São Jorge,
Santa Ana...
A religião que Martinho aprendeu até os doze anos
de idade, foi de temor mais do que de confiança, mais externa e formalista do
que interior e profunda.
Estudou humanidades em Mansfeld, Magdeburgo e
Eisenach. Em 1501 Martinho começou os estudos universitários em Erfurt
(Turíngia), matriculando-se na Faculdade de Artes ou Filosofia.
A filosofia que Lutero aprendeu na Universidade,
era o aristotelismo interpretado por Guilherme Ockham (+ 1347)
e sua escola; era a chamada “via moderna”, também dita “Nominalismo” ou
“Terminismo”. Afirmava que não há conceitos universais, que exprimem a essência
de alguma coisa; assim, quando se diz “humanidade”, não se exprime o essencial
do ser humano ou aquilo que está em todos os seres humanos, mas apenas se
caracteriza um indivíduo em particular; os conceitos universais seriam meros
nomes, não correspondentes a algo de objetivo ou à essência comum a todos os
indivíduos da mesma espécie. A conseqüência desta tese é que o intelecto
humano não é capaz de apreender as essências ou de atingir o que é essencial a
cada objeto; só perceberíamos um conjunto de notas acidentais. Desta maneira a
razão humana era depreciada. A metafísica era posta de lado; entravam em seu
lugar as ciências meramente experimentais, que verificam os fenômenos e fazem
estatísticas. Somente a fé nos levaria a falar dos valores transcendentais;
pela razão não se provaria a existência de Deus nem a imortalidade da alma — o que redunda em fideísmo anti-racional. Mais: se
a razão e a metafísica são depreciadas, valoriza-se a vontade ou o voluntarismo;
isto significa que o bem e o mal são tais unicamente porque Deus o quer e
determina; o mal (matar, roubar, caluniar...) poderia ser um bem se Deus o
quisesse. O Nominalismo levava assim ao conceito de Deus Soberano Arbitrário,
mais terrível do que amável, identificado com uma vontade todo-poderosa e quase
caprichosa e tirânica, que tanto poderia condenar um justo como salvar um pecador
sem apagar o pecado deste.
A estas idéias se associava também o descrédito
do magistério pontifício, em favor do conciliarismo, que admitia a supremacia
do Concílio Geral (congregando todos os Bispos) sobre o Papa; a última
instância decisória na Igreja seria o Concílio Geral e não o sucessor de Pedro.
Tendo adquirido o mestrado em Artes ou Filosofia,
Lutero se matriculou na Faculdade de Direito em Erfurt.
Aos 2 de julho de 1505 deu-se um fato decisivo:
quando voltava da casa de seus pais para Erfurt, onde morava, quase foi
fulminado por um raio. Impressionado, exclamou então: “Ajuda-me, Santa Ana, e
serei frade!”. Confessou posteriormente que se arrependeu de ter feito tal
voto; os amigos o quiseram dissuadir de cumpri-lo, mas Lutero julgava-se obrigado
a fazê-lo; nem o pai conseguiu desviá-lo do propósito. Sendo assim, quatorze
dias após proferir o voto, ou seja, aos 16/07/1 505, Lutero, com vinte e dois
anos de idade incompletos, entrou no convento dos Agostinianos de Erfurt, tido
como uma casa religiosa de observância fervorosa.
Mais tarde, isto é, em 1521 Lutero escrevia a seu
pai, confessando ter entrado constrangido na Vida Religiosa:
“Tu
receavas, com paternal afeto, por minha fraqueza, porque eu era um adolescente
de 22 anos incompletos, idade em que a adolescência fervilha.., e porque
conhecias muitos casos em que a vida monástica resultara infeliz para não
poucos. Tu, ao contrário, me preparavas um honesto e opulento matrimônio... Por
fim cedeste e submeteste tua vontade à vontade de Deus, mas sem deixar de
recear por minha causa. Pois tenho muito presente na memória que, quando, já acalmado,
conversavas comigo e eu te dizia que o céu com seus terrores me tinha chamado,
visto que eu não me fazia frade por gosto nem de bom grado, muito menos por
amor do corpo, mas porque, assediado pelo terror e a angústia da morte
repentina, fiz um voto forçado pela necessidade, tu me replicaste: ‘Oxalá não
haja aí engano ou alucinação””(Weimarer Ausgabe 8,5 73s).
Pergunta-se: por que Lutero ficou no convento, se
tinha consciência de ter optado constrangido ou a contragosto? — A explicação é dada pelo desejo de evitar o
pecado e salvar sua alma fugindo do mundo em que as tentações eram fortes; o
perigo de se perder espiritualmente suscitava fases de melancolia no jovem
Lutero. No convento o frade improvisado procurou cumprir a Regra, orando,
jejuando, obedecendo, vivendo em castidade. Todavia sentia-se angustiado e
inquieto pelo temor de não estar agradando a Deus. De modo especial
perturbava-o a incerteza da predestinação: estaria ele irremediavelmente
destinado ao inferno? Era-lhe difícil conceber uma resposta, visto que a
filosofia ockhamista nominalista que aprendera, lhe insuflava a idéia de um
Deus misteriosamente arbitrário em seus desígnios e tremendamente justiceiro,
em vez do conceito de um Pai misericordioso, cuja vontade salvífica universal
se evidencia no fato de haver entregue seu Filho pela salvação dos homens. Em
sua crise, confessa Lutero que “não amava, mas odiava o Deus justiceiro, que
castigava os pecadores e, se não blasfemava em silêncio, ao menos murmurava,
terrivelmente indignado contra Deus” (WA 54,185).
Atormentado por dúvidas e remorsos, corria a
confessar-se, acusando culpas que talvez não fossem tais senão em sua
imaginação altamente excitada. Afinal o Deus tirânico que ele forjara, não era
o Deus da Tradição cristã, mas sim o Deus sugerido pelo regime de educação severa
e pela formação filosófica que recebera. Para tentar acalmar a sua alma, Lutero
entregava-se à oração, ao trabalho, ao jejum e à penitência, mas isto tudo lhe
parecia inútil, porque continuava a sentir em seu intimo a tendência ao pecado
ou movimentos de ira, ódio, concupiscêncía desregrada...; as obras ascéticas e
virtuosas que praticava, de nada lhe serviam; sentia-se acusado interiormente;
ele, que entrara no convento esperando conseguir paz de consciência e sentir
Deus propício, via-se frustrado — o que muito o afligia.
Eis alguns testemunhos do próprio Lutero a
respeito do seu estado de alma:
“Quanto
mais me esforçava por cultivara contrição, tanto maior era a força com que se
levantavam as angústias da minha consciência; não me era possível aceitar a
absolvição e outras consolações que os meus confessores me ministravam. Pois
pensava comigo mesmo: Quem me garante que posso acreditar nessas consolações?
Aconteceu logo casualmente que, falando com meu Mestre e lamentando-me com
muitas lágrimas por sentir essas tentações que eu padecia com freqüência por
causa da minha idade, ele me disse o seguinte: ‘Filho, que fazes? Não sabes que
o Senhor nos mandou ter esperança?’ Esta única palavra me deu força para crer
na absolvição” (WA 40,2. p. 412).
Todavia essa confiança era efêmera. Voltava a ser
atormentado pela incerteza de estar na graça de Deus. Escreveu então:
“Por que
suportei os mais pesados trabalhos no mosteiro? Porque macerei meu corpo com
jejuns, vigílias e frio? Porque eu me esforçava por chegar à certeza de que
assim conseguiria o perdão dos meus peca-dos” (WA 43, 3255).
“Quando
eu era monge, nada conseguia com minhas penitências, porque não queria
reconhecer meu pecado e minha impiedade... Em conseqüência, quanto mais eu
corria e desejava chegar a Cristo, tanto mais se afastava Ele de mim... Após a
confissão e a Missa não podia dar satisfação a mim mesmo, porque a consciência
não podia encontrar firme consolação nas obras praticadas” (WA 43, 537).
“No
mosteiro eu não pensava em mulher nem em dinheiro ou outros bens, mas o
coração temia e estremecia pensando em como tornaria Deus propício a mim mesmo”
(WA 47, 589s).
Em 1515 Lutero foi
designado pelos Superiores da Ordem de S. Agostinho para lecionar as epístolas
de São Paulo. Lendo e meditando tais textos, o frade foi descobrindo a solução
do seu problema, que constava de dois princípios básicos:
- o
pecado deteriorou irremediavelmente a natureza humana, de modo que o homem é incapaz, por si, de
praticar o bem, nem tem liberdade para isto. Precisa da graça para fazer obras
boas; mas mesmo as obras boas dos Santos são más: ~~Mesmo praticando boas
obras, pecamos (idcirco enim bene operando peccamus)” (WA 56, 289). O pecado
permanece sempre porque a concupiscência desregrada sempre permanece; o Batismo
não a extingue;
- se somos sempre
pecadores, não são nossas boas obras que nos salvam, mas a fé ou a confiança em Cristo. Se alguém tem fé, Deus deixa de
imputar os seus pecados e lhe aplica os méritos de Cristo. Esta modalidade de
justificação é por Lutero chamada “imputativa, forense, judiciária e não
ontológica”. Não há regeneração e santificação real da alma humana. O homem é
simultaneamente justo e pecador; pecador na realidade e justo na aparência que
Deus dele faz; justo porque tem fé em Cristo, pecador porque não cumpre a lei e
não está isento da concupiscência desregrada:
“De modo
nenhum nos condena o fato de sermos pecadores, contanto que desejemos ser
justos... Convém, pois, permanecer nos pecados e gemer por nos libertarmos
deles na esperança da misericórdia de Deus” (WA 56, 266).
Desenvolvendo tais concepções, Lutero chega a
professar a predestinação ao inferno e rejeita a universalidade da vontade
salvífica de Deus.
Existem declarações do próprio Lutero que
manifestam o seu estado de alma angustiado e desesperado na década de 1510:
“Bastava
o nome de Jesus Cristo nosso Salvador para que eu tremesse dos pés à cabeça”
(WA 44, 716).
“Tenho
feito a experiência de que, quando alguém cai em tentação ou quando a morte o
atemoriza ou corre algum perigo, vem-lhe a vontade de desesperar e fugir de
Deus como do demônio” (WA 46, 660).
“Quando
eu estava no mosteiro, metido em minha co gula, era tão inimigo de Cristo que,
se eu visse uma escultura ou pintura que o apresentasse crucificado, eu me
aterrorizava, de modo que fechava os olhos e teria preferido ver o diabo” (WA 47, 310).
“Muitas
vezes me assustei ao nome de Jesus; quando eu contemplava Jesus na cruz,
parecia-me que me fulminava um raio e, quando se pronunciava o seu nome, teria
preferido ouvir o do demônio” (WA 47, 590).
As portas do inferno terrificante pareciam
abrir-se àquele frade desesperado:
“Conheço
um homem (o próprio Lutero) que sofria tais penas em muitas ocasiões, ainda que
por brevíssimo intervalo de tempo; eram tão grandes e tão infernais que nem a
língua o pode dizer nem a pena escrever, nem o pode crer quem não o tenha
experimentado. Em conseqüência, se essas penas se consumassem plenamente ou se
protraissem por meia-hora ou mesmo só pela décima parte de uma hora, esse homem
pereceria e todos os seus ossos se reduziriam a cinzas. Deus se apresentaria
horrivelmente irado, e com Ele também todas as criaturas. Então não é possível
fugir, não há consolação nem interna nem externa, mas tudo é acusação... Não
pode crer que seja temporária aquela pena, só lhe resta um simples desejo de
auxílio e um horrendo gemido; não sabe ele a quem pedir socorro” (WA 1, 557).
“Quem
pode amar a quem trata os pecadores segundo a justiça?”
(WA 40, 2p. 445).
“Minha
vida se aproxima do inferno e cada dia estou pior” (Briefwechsel 560).
Em particular quanto ao Ofício Divino (Liturgia
das Horas), Lutero refere o seguinte:
“Muitas
vezes passava eu dias inteiros lendo, pregando quatro vezes ao dia, com
omissão das horas canônicas. Quando chegava o sábado, eu me encerrava na cela
o dia inteiro em jejum, fatigando-me com assíduas ora ções. Levei a coisa tão
longe que a cabeça tonteou, e durante cinco semanas não pude ver a luz do dia.
Nessas cinco semanas acumulei boa provisão de horas canônicas. Tendo recuperado
a saúde, determinei cumprir tudo aqui, mas sentia tantos incômodos que nem podia
ver o livro” (Tischreden 6077 V 4 74-75).
“Eu
costumava acumular minhas horas canônicas por quatorze dias ou quatro semanas,
quando tinha muito que fazer...; a seguir, reservava uma semana inteira ou um
dia ou três, em que me encerrava no aposento, sem comer nem beber até ter
rezado tudo” (Tischreden 5428 V 137).
“Certa
vez assisti à promoção de doutores (na Universidade) e descuidei-me das minhas
horas. Durante a noite estourou uma violenta tempestade. Então levantei-me e
rezei minhas horas, pois julguei que por causa de mim tivera origem a tormenta”
(Tischreden 49191V 580).
O simples fato de sentir impulsos desregrados o
atormentava como se tivesse cometido graves pecados:
“Eu
experimentava diversos remédios, confessava-me todos os dias, etc., mas não
aproveitava nada, porque sempre voltava a concupiscência da carne; por isto
não me podia tranqüilizar, mas me atormentava constantemente com esses
pensamentos: ‘Cometeste tal ou tal pecado. Além disto, sofres de inveja,
impaciência, etc. Por conseguinte, em vão te fizeste Religioso e sacerdote;
todas as tuas boas obras são inúteis”’ (WA 40, 2p. 9 is).
A Teologia ensina que o sentir a concupiscência
não é pecado se o cristão não lhe dá consentimento. Mas, em virtude de sua
formação ocamista, Lutero valorizava o sentir mais do que o raciocínio, de modo
que sentir o desmando, mesmo sem lhe consentir, já lhe parecia ser pecado.
Em síntese, Lutero
julgava que a concupiscência desregrada é o próprio pecado original. Visto que
aquela jamais se extingue no homem, segue-se que o pecado original não é
apagado pelo Batismo; por isto todo homem é corrupto e rejeitado pela santidade
de Deus; em tudo o que ele faça (mesmo nas boas obras), ele peca; a vontade não
é livre para praticar o bem. Donde se conclui que a justificação se faz unicamente
pela fé, dom de Deus, sem colaboração ativa do homem.
Foi sobre este pano de fundo que sobreveio o
episódio das indulgências.
2. As
Indulgências
A temática das indulgências geralmente é mal
entendida e relatada por historiadores profanos que descrevem a reforma
luterana. A versão autêntica e objetiva do assunto é proposta no seguinte
artigo deste fascículo. Nestas páginas apresentaremos apenas os fatos como se
deram na época de Lutero, influindo sobre as atitudes do frade agostiniano.
Em 1514 teve origem na Alemanha uma situação
pouco honesta. Com efeito, Alberto de Hohenzollern, com 24 anos de idade, foi
nomeado Arcebispo de Magdeburgo (em fevereiro) e Administrador Apostólico de
Halberstadt (em setembro). No ano seguinte, o cabido de Mogúncia o elegeu para
esta diocese primacial da Alemanha. Caso aceitasse a eleição, teria que
renunciar às duas outras dioceses. Suplicou, porém, ao Papa Leão X que lhe
permitisse acumular as três dioceses — o que não era oportuno para a vida pastoral dos
diocesanos. Todavia o Pontífice lho permitiu, por razões de conveniência
ocasional, contanto que pagasse à Câmara Apostólica 10.000 ducados de ouro por
tal dispensa, além dos 14.000 florins renanos já desembolsados para receber o
pálio (insígnia) de arcebispo e a confirmação pontifícia. Para pagar tal
dívida, Alberto resolveu pedir emprestado ao banqueiro Tiago Függer, de
Ausburgo, a quantia de 21.000 ducados e 500 florins, equivalente
aproximadamente a 29.000 florins renanos.
A fim de conseguir reembolsar ao banqueiro, os
príncipes eleitores Alberto e seu irmão Joaquim se entenderam com a Cúria
Romana no sentido de se promover a pregação de indulgências nas três dioceses
de Alberto e no território de Brandenburgo submetido a Joaquim de Hchenzoilern,
sob a condição de que a metade do dinheiro arrecadado se destinasse à
construção da basílica de São Pedro em Roma e a outra metade ficasse para
Alberto, arcebispo de Mogúncia. Em outubro de 1515 o Imperador Maximiliano
interveio exigindo durante três anos a contribuição de mil florins anuais em
favor da igreja de São Tiago em Innsbruck.
A pregação dessas indulgências foi confiada ao
frade dominicano João Tetzel, ardoroso pregador, de costumes íntegros, mas
orador popular mais do que autêntico teólogo. Com retórica tratou de comover e
convencer os fiéis a dar sua contribuição. Não vendia bulas papais que prometessem
o perdão dos pecados, como se tem dito, mas soube usar de dialética abusiva e
imprudente — o que, em
parte, se compreende pelo fato de que seu trabalho era controlado por
funcionários do banqueiro Függer. Tetzel seguia as normas estabelecidas por
Alberto de Mogúncia no libelo lnstructio Summaria pro Subcommissariis.
Deve-se confessar que todo esse plano de
arrecadar dinheiro e as suas finalidades não merecem aprovação.
3. As
Teses de Lutero
Quando a Instructio Summaria chegou às mãos de
Martinho Lutero, este se insurgiu “como um cavalo cego”, e protestou energicamente
junto ao respectivo autor, Alberto de Mogúncia.
É comum dizer-se que Lutero concretizou tal
protesto ao meio-dia de 31/1 0/1 51 7, afixando às portas da Schlosskirche
(igreja do castelo) de Wittenberg 95 teses sobre as indulgências e convidando
todos os eruditos para uma disputa pública a respeito das mesmas. Na verdade,
porém, esta versão é lendária. Ninguém mencionou tal façanha enquanto Lutero
viveu. O primeiro a referi-la foi Melancton em 1546; não se sabe donde tirou a
notícia, nem ele cita fonte alguma; em 1517 Melancton não se achava em
Wittenberg, mas sim em Tübingen; portanto não foi testemunha do alegado. De
resto, sabe-se que Melancton nem sempre é exato quando narra pormenores da
juventude de Lutero. Pode-se supor que, lendo as 95 teses e o convite de Lutero
para um debate público, tenha Melancton imaginado que se tratava do anúncio de
uma disputa acadêmica, anúncio que se fazia geralmente afixando proclamas às
portas das igrejas.
O fato certo é que, aos 31/1 0/1 51 7, Frei
Martinho Lutero escreveu, indignado, uma carta de protesto ao arcebispo de
Mogúncia, enviada com um exemplar de suas teses. A carta pedia que fosse
retirada de circulação a lnstructio e corrigido o modo de pregar as
indulgências. Examinemos atentamente as teses, conscientes de que o autógrafo
de Lutero não numerava as suas afirmações e interrogações. A numeração se deve
aos tipógrafos que as imprimiram em fins de 1517, de acordo com as cópias
oferecidas por Lutero e seus amigos. — Eis o texto respectivo:
“Por amor à verdade e no
empenho em elucidá-la, discutir-se-á o seguinte em Wittenberg, sob a
presidência do R. P. Martinho Lutero, Mestre de Artes e de Santa Teologia e
Professor Catedrático desta última, naquela localidade. Por esta razão ele
solicita que os que não possam estar presentes e debater com ele oralmente, o
façam por escrito, mesmo que ausentes. Em nome de nosso Senhor Jesus Cristo.
Amém.
1. Ao
dizer ‘Fazei penitência’ etc., nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo quis que toda
a vida dos fiéis fosse penitência.
2. Esta
expressão não pode ser entendida no sentido do sacramento da penitência (isto
é, da confissão e satisfação celebrada pelo ministério dos sacerdotes).
3. Ela
também não se refere apenas a uma penitência interior; sim, ela não seria
penitência se externamente não produzisse toda sorte de mortificações da carne.
4. Por isto
a pena também perdura enquanto houver o ódio da pessoa contra si mesma (isto
é, a verdadeira penitência interior), ou seja, até a entrada para o reino dos
céus.
5. O
papa não quer nem pode dispensar de quaisquer penas senão daquelas que ele
impôs por decisão própria ou dos cânones.
6. O
papa não pode fazer cessar culpa alguma, senão declarar e confirmar que ela foi
perdoada por Deus. Além disso, ele pode sem dúvida remiti-la nos casos
reservados para si; se estes forem desprezados, a culpa permanecerá por
inteiro.
7. Deus não perdoa a culpa de quem quer que
seja, sem que se sujeite em completa humildade ao sacerdote como a seu
substituto.
8. Os cânones penitenciais (que são a prescrição
do modo de confessar e expiar) são apenas impostos aos vivos; nada se deve
impor aos moribundos com base nos mesmos.
9. Por isso o Espírito Santo nos beneficia
através do papa, quando este, em seus decretos, sempre exclui a circunstância
da morte e da necessidade extrema.
10. Agem mal e sem conhecimento de causa aqueles
sacerdotes que ainda reservam aos moribundos penitências canônicas para o purgatório.
11. Essa erva daninha, de se poder transformar a
pena canônica em pena do purgatório, foi semeada enquanto os bispos estavam
obviamente dormindo.
12.
Antigamente se impunham as penas canônicas não depois, mas antes da absolvição,
como verificação da verdadeira contrição.
13. Através da morte os moribundos pagam tudo e já
estão mortos para as leis canônicas, tendo, por direito, isenção das mesmas.
14. Piedade ou amor
imperfeitos no moribundo necessariamente trazem consigo grande temor, e
tanto mais quanto menor for o amor.
15. Este temor e horror por si só já basta (para
não falar de outras coisas) para produzir a pena do purgatório, uma vez que
estão muito próximos da angústia do desespero.
16. Inferno, purgatório e céu parecem diferir da
mesma forma que o desespero, o semi-desespero e a segurança.
17. Tudo indica que é necessário diminuir o horror
das almas no purgatório, bem como promover o amor.
18. Parece não ter sido provado, nem à base da
razão nem da Escritura, que elas se encontram fora do estado de mérito ou da
possibilidade de crescimento no amor.
19. Também parece não ter sido provado que as almas
no purga tório estejam certas e seguras de sua felicidade, ao menos não todas,
mesmo que nós, de nossa parte, tenhamos plena certeza.
20. Portanto, sob remissão plena de todas as penas
o papa não entende simplesmente todas as penas, mas somente aquelas que ele
mesmo impôs.
21. Erram, portanto, aqueles apregoadores de
indulgências que afirmam que a pessoa é libertada e salva de toda pena pelas
indulgências do papa.
22. Com efeito, ele não dispensa as almas no
purgatório de um único castigo que elas, segundo os cânones (da igreja), deviam
ter saldado nesta vida.
23. Se é que se pode dar algum perdão de todos os
castigos a alguém, este se dará somente aos mais perfeitos, isto é,
pouquíssimos.
24. Por isso a maior parte do povo está sendo necessariamente
ludibriada com essa magnífica e indistinta promessa de absolvição do castigo.
25. O mesmo poder que o papa tem sobre o purgatório
de modo geral, todo bispo e cura dalmas também o têm em sua diocese e paróquia
em particular.
26. O papa faz muito bem ao dar remissão às almas
não pelo poder das chaves (que ele não tem),
mas por meio de intercessão.
27. Pregam doutrina humana aqueles que dizem que,
tão logo tilintar a moeda lançada na caixa, a alma sairá voando (do
purgatório).
28. Certo é que, ao tilintar a moeda na caixa, pode
aumentar o lucro e a cobiça; a intercessão da igreja,
porém, depende apenas da vontade de Deus.
29. E quem é que sabe se realmente todas as almas
no purgatório querem ser resgatadas? Diz-se que este não foi o caso com S.
Severino e S. Pascoal.
30. Ninguém tem certeza da veracidade de sua
contrição, muito menos de haver conseguido plena remissão.
31. Tão raro como o que é penitente de verdade é o
que recebe autenticamente as indulgências, ou seja, é raríssimo.
32. Serão condenados em eternidade, juntamente com
seus mestres, aqueles que se julgam seguros de sua salvação através de carta de
indulgência.
33. Deve-se ter muita cautela com aqueles que dizem
serem as indulgências do papa aquela inestimável dádiva de Deus, através da
qual a pessoa se reconcilia com Deus.
34. Isso porque aqueles favores das indulgências se
referem somente às penas de satisfação sacramental, determinadas por homens.
35. Não pregam cristãmente os que ensinam não ser
necessária a contrição àqueles que querem resgatar as almas ou adquirir
privilégios confessionais.
36. Qualquer cristão verdadeiramente arrependido
tem direito à remissão plena de pena e culpa, mesmo sem carta de indulgência.
37. Qualquer cristão verdadeiro, seja vivo, seja
morto, tem participação em todos os bens de Cristo e da igreja, por dádiva de
Deus, mesmo sem carta de indulgência.
38. Mesmo assim a remissão e a participação da
mesma pelo papa de forma alguma devem ser desprezadas, porque (como disse)
constituem declaração do perdão divino.
39. Até mesmo para os mais doutos teólogos é
dificílimo conciliar, perante o povo, ao mesmo tempo a liberalidade das
indulgências e a necessidade de verdadeira contrição.
40. A verdadeira contrição procura e ama os
castigos, ao passo que a abundância das indulgências os afrouxa e faz odiá-los,
havendo ocasião para tanto.
41. Deve-se pregar com muita cautela sobre as
indulgências apostólicas,
para que o povo não as julgue erroneamente como preferíveis às demais boas
obras de caridade.
42. Deve-se ensinar aos cristãos que não é
pensamento do papa que a compra de indulgência possa de alguma forma ser
comparada com as obras de misericórdia.
43. Deve-se ensinar aos cristãos que, dando ao pobre
ou emprestando ao necessitado, procedem melhor do que se comprassem indulgências.
44. Ocorre que através da obra de caridade cresce o
amor e a pessoa se torna melhor, ao passo que com as indulgências ela não se
torna melhor, mas apenas mais livre de castigo.
45. Deve-se ensinar aos cristãos que quem vê um
carente e o negligencia para gastar com indulgências, obtém para si não as
indulgências do papa, mas a ira de Deus.
46. Deve-se ensinar aos cristãos que, se não
tiverem bens em abundância, devem conservar o que é necessário para sua casa,
e de forma alguma desperdiçar dinheiro com indulgências.
47. Deve-se ensinar aos cristãos que a compra de
indulgências élivre, e não constitui obrigação.
48. Deve-se ensinar aos cristãos que o papa
necessita mais de orações devotas a seu favor e portanto as deseja mais, ao
distribuir indulgências, do que o dinheiro que se está pronto a pagar.
49. Deve-se ensinar aos cristãos que as
indulgências do papa são úteis, enquanto não depositam nelas a sua confiança,
porém muito prejudiciais quando, de posse delas, perdem o temor de Deus.
50. Deve-se ensinar aos cristãos que, se o papa
soubesse das extorsões feitas pelos apregoadores de indulgências, ele
preferiria reduzir a cinzas a basílica de S. Pedro a edificá-la com pele,
carne e ossos de suas ovelhas.
51. Deve-se ensinar aos cristãos que o papa estaria
disposto - como é seu dever - a dar do seu dinheiro àqueles muitos de quem
alguns apregoadores de indulgências extraem ardilosamente o dinheiro, mesmo se
para isto fosse necessário vender a basílica de S. Pedro.
52. Vã é a confiança de salvação conferida pelas
cartas de indulgências, mesmo que o comissário
ou até mesmo o próprio papa dessem sua alma como garantia pelas mesmas.
53. São inimigos de Cristo e do papa aqueles que
por causa da pregação de indulgências fazem calar por inteiro a palavra de Deus
nas demais igrejas.
54. Ofende-se a palavra de Deus quando, em um mesmo
sermão, se dedica tanto ou mais tempo às indulgências que àquela palavra.
55. A atitude do papa é necessariamente esta: se as
indulgências (que são menos importantes) são celebradas com um toque de sino,
com pompa e cerimônia, o evangelho (que é o mais importante) deve ser anunciado
com uma centena de sinos, pompas e cerimônias.
56. Os tesouros da igreja, dos quais o papa concede
as indulgências, não são suficientemente mencionados nem conhecidos junto ao
povo de Cristo.
57. Os tesouros da Igreja, com certeza, não devem
ser de natureza temporal, senão muitos dos pregadores de indulgências não os
distribuiriam com tanta facilidade, antes apenas ficariam a ajuntá-los.
58. Tampouco consistem eles nos méritos de Cristo e
dos santos, pois estes sempre operam, sem o papa, a graça para o homem interior
e ao mesmo tempo a cruz, a morte e o inferno para o homem exterior.
59. S. Lourenço disse que os pobres da igreja são
os tesouros da mesma, empregando, no entanto, a palavra como era usada em sua
época.
60. Não exageramos ao dizer que as chaves da
igreja, que lhe foram proporcionadas pelos méritos de Cristo, constituem este
tesouro.
61. Pois está claro que, para a remissão dos
castigos e para a absolvição em determinados casos,
o poder do papa por si só é suficiente.
62. O verdadeiro tesouro da igreja é o santíssimo
evangelho da glória e da graça de Deus.
63. Este tesouro, entretanto, é muito odiado, e com
razão, porque faz com que os primeiros sejam os últimos.
64. Em contrapartida, o tesouro das indulgências é
com razão o mais benquisto, pois faz dos últimos os primeiros.
65. Por esta razão os tesouros do evangelho foram
as redes com que outrora se pescavam os homens de grandes riquezas.
66. Os tesouros das indulgências, por sua vez, são
as redes com que hoje se pesca a riqueza dos homens.
67. As indulgências apregoadas pelos seus
vendedores como sendo a mais sublime graça, realmente podem ser entendidas
como tal, na medida em que dão boa renda.
68. Estas são, entretanto, as graças mais ínfimas,
se comparadas com a graça de Deus e a devoção à cruz.
69. Os bispos e curas de almas têm a obrigação de
admitir com toda reverência os comissários de indulgências apostólicas.
70. Têm, porém, a obrigação ainda maior de observar
com os dois olhos e atentar com ambos os ouvidos para que esses comissários não
preguem os seus próprios sonhos, em lugar do que lhes foi incumbido pelo papa.
71. Quem fala contra a verdade das indulgências
apostólicas, seja excomungado e maldito.
72.
Aquele, porém, que se empenhar zelosamente contra a devassidão. e
licenciosidade de palavras do pregador de indulgências, seja bendito.
73.
Assim como o papa com razão fulmina aqueles que de alguma forma procuram
defraudar o comércio das indulgências,
74.
muito mais deseja fulminar aqueles que, a pretexto das indulgências, defraudam
a santa caridade e verdade.
75. A opinião de que as indulgências papais são tão
eficazes a ponto de absolver um homem que tivesse violentado a mãe de Deus,
caso isso fosse possível, é loucura.
76. Em
contrapartida, afirmamos que as indulgências papais não podem anular sequer o
menor dos pecados veniais no que se refere àsua culpa.
77. A
afirmação de que nem mesmo 5. Pedro, caso fosse o papa atualmente, poderia
conceder maiores graças, é blasfêmia contra São Pedro e o papa.
78.
Afirmamos, ao contrário, que também este ou qualquer outro papa tem graças
maiores a dar, quais sejam o evangelho, as virtudes espirituais, os dons de
curar, etc., como está escrito em 1 Coríntios 12.
79.
Dizer que a cruz com as armas do papa, altivamente erguida,
se equipara à cruz de Cristo, é blasfêmia.
80.
Terão que prestar contas de sua atitude os bispos, curas de almas e teólogos
que permitem que semelhantes conversas sejam difundidas entre o povo.
81. Esta
licenciosa pregação de indulgências faz com que não seja fácil, nem para homens
doutos, defender a dignidade do papa contra calúnias ou perguntas, sem dúvida
argutas, dos leigos.
82. Por
exemplo: Por que o papa não evacua o purgatório, por santíssimo amor às almas e
pela suprema necessidade das mesmas, sendo esta de todas as causas a mais
justa, já que ele redime inúmeras almas por meio do tão
miserável dinheiro para a construção da basílica, que constitui uma causa tão
insignificante?
83. Ou:
Por que se mantêm as missas em prol dos defuntos e a memória dos aniversários
de falecimento e não se restitui ou se permite que se recebam de volta as
doações efetuadas em favor deles, quando já não é justo orar pelos
redimidos?
84. Ou: Que nova piedade, de Deus e do papa, é
esta, que se permita ao ímpio e inimigo11 redimir uma alma piedosa e
amiga de Deus mediante dinheiro em vez de redimir por amor esta mesma alma
piedosa e dileta gratuitamente?
85. Ou: Estando os preceitos penitenciais em si já
de há muito revogados e mortos de fato por desuso, por que razão são eles
assim mesmo pagos com dinheiro, pela concessão de indulgências, como se ainda
estivessem em pleno vigor?
86. Ou:
Por que o papa, cuja fortuna hoje é maior que a do riquíssimo Crasso,
não constrói com seu próprio dinheiro, ao invés do dinheiro de seus pobres
fiéis, ao menos esta basíllca de São Pedro?
87. Ou: O que é que o papa perdoa e concede àqueles
que pelo arrependimento completo têm direito ao pleno perdão e às bênçãos.
88. Ou: Que benefício maior se poderia proporcionar
à igreja, se o papa, como agora o faz uma vez,
concedesse estas remissões e bênçãos cem vezes ao dia a qualquer dos fiéis?
89. Já que com as indulgências ele procura mais a
salvação das almas do que o dinheiro, por que suspende ele as cartas de
indulgências outrora já concedidas, se são igualmente eficazes?
90. Rebater estes muito perspicazes argumentos dos
leigos somente pela força e sem motivos razoáveis, significa expor a igreja e
o papa à zombaria dos inimigos e desgraçar os cristãos.
91. Se, portanto, as indulgências fossem apregoadas
em conformidade com o espírito e a opinião do papa, estas objeções poderiam
ser facilmente dissipadas e nem mesmo teriam surgido.
92. Fora, pois, com todos esses profetas que dizem
ao povo de Cristo “Paz, paz!” sem que haja paz!
93.
Abençoados, porém, sejam todos os profetas que dizem ao povo de Cristo “Cruz!
cruz!”, sem que haja cruz!
94. Admoestem-se os cristãos a que procurem seguir
sua cabeça, Cristo, através de penas, da morte e do inferno.
95. E assim confiem entrar no céu passando antes
por muitas tribulações do que pela segurança da paz infundada”
4.
Observações ao Texto
Algumas das proposições
de Lutero se ressentem de falso conceito de indulgências: o reformador as
entendia como aquisição material de uma bula papal donde resultaria o perdão dos
pecados; não levava em conta o conceito correto de indulgências, que exigia o
arrependimento e a confissão dos pecados; não se vendia o perdão dos pecados;
ver o artigo seguinte neste fascículo. Ao escrever suas teses, Lutero já havia
concebido sua noção de justificação pela fé e de penitência cristã, noção
incompatível com a da Teologia clássica. Quem lê as 95 teses, pode ter a
impressão de que foram lançadas sem muita ordem nem encadeamento de idéias; vão
sendo propostas às vezes em tom passional, às vezes em vestes de humildade;
estão sujeitas a repetições e imprecisões. O que têm de válido, é a
preocupação, presente em quase todas as teses, com a necessidade de compunção
interior mais do que de obras exteriores; infelizmente, porém, o estilo
extremado e temperamental das teses leva a exageros impróprios a um teólogo.
A variedade das proposições permite distinguir
rumos diversos entre elas. Assim há
- teses aceitáveis ao
Catolicismo: n.º 1. 2. 3. 7.
26. 38. 41;
- teses
demagógicas: n9 92. 93. 94.
95;
- teses que supõem o
conceito luterano de justificação: n.º 5. 20. 21. 25. 32. 56. 58. 62;
- teses
que procuram reconhecer o magistério do Papa: n.º 42. 50. 51. 53. 55. 70. 91;
- teses
sarcásticas: n.º 65. 66. 82. 86.
Lutero proferiu suas teses sem a intenção de se
afastar da Igreja. O fato, porém, é que se tornaram o ponto de partida público
de uma ruptura que foi crescendo até a consumação do cisma em 1521.
5.
Conclusão
O cisma perdura até nossos dias; é a conseqüência
de um problema pessoal, problema de uma personalidade fogosa e temperamental
(há quem seja mais severo), que projetou o problema e sua falsa solução no
mundo de sua época. A nação alemã aproveitou-se da rebeldia de Lutero para
desabafar suas tendências anti-romanas, que haviam caracterizado a política
dos Imperadores germânicos durante a Idade Média. O ambiente predisposto pela
política contra Roma favoreceu o cisma de Lutero, que tem sido visto pelos
alemães não somente como figura religiosa, mas também - e
muito - como porta-voz das reivindicações da nação
germânica do século XVI.
Atualmente verifica-se que as circunstâncias que
levaram ao cisma, estão ultrapassadas; donde se pode crer que a dissidência
luterana poderá ser superada, de algum modo, em favor de fraterna
reaproximação. A doutrina luterana é, como dito, a expressão de um problema
pessoal de Lutero apavorado, problema que o reformador resolveu a seu modo, tranqüilizando-se
por uma re-leitura tendenciosa das epístolas de São Paulo. Tal solução foi
lançada ao público como sendo a autêntica modalidade de entender o
Cristianismo. Deste problema pessoal de Lutero originou-se o protestantismo,
que é uma forma mais suave de se viver o Evangelho, mas uma forma subjetiva,
concebida por Martinho Lutero apavorado para Martinho Lutero. Verdade é que a
época de Lutero (primeiras décadas do século XVI) foi um período infeliz na
história da Igreja Católica, cujas mazelas podiam provocar críticas e censuras,
mas não fundamentavam uma ruptura ou um cisma chefiado por um homem muito
religioso, mas pouco equilibrado como foi Lutero.
O cisma vai sendo, hoje em dia, revisto por
luteranos e católicos, de tal modo que se têm realizado sessões de estudos
reunindo as duas partes; destes colóquios tem resultado consentimento sobre
pontos importantes relativos à justificação, consentimento que se espera vá
mais e mais progredindo. A propósito ver as pp. 463s deste fascículo.
A bibliografia sobre
Lutero é imensa, ora justificando, ora criticando o reformador. Entre as
várias obras publicadas, citamos RICARDO GARCIA-VILLOS LADA, Martin Lutero,
vols. 1 e II. BAC, Madrid. 1976.
Nas cartas de indulgência constavam as seguintes palavras: “Uma vez na
vida e
